Ridouan Taghi: Tribunal Europeu pede explicações sobre isolamento na prisão
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos questionou os Países Baixos sobre o regime de detenção de Ridouan Taghi. É um passo processual, não uma conclusão de que os seus direitos foram violados.
Segundo notícias de 26 de outubro, foram comunicadas 21 queixas ao Governo. O Tribunal pergunta pelos contactos humanos e pela revisão de restrições prolongadas à luz do artigo 3, que proíbe tratamentos desumanos ou degradantes.
Taghi está na unidade de segurança máxima EBI de Vught desde dezembro de 2019. Em fevereiro de 2024, foi condenado a prisão perpétua no processo Marengo por participação em homicídios, tentativas e direção de uma organização criminosa. O recurso está pendente.
Os Países Baixos invocam graves riscos de segurança. Estrasburgo examina a necessidade e proporcionalidade das restrições. Estas queixas são distintas do recurso penal.









































