Supremo suíço mantém catorze anos de prisão para o antigo chefe policial Erwin Sperisen
O Tribunal Federal rejeitou o recurso de Erwin Sperisen contra a condenação por cumplicidade em sete homicídios na prisão guatemalteca de Pavón. O acórdão de 8 de setembro foi publicado em 22 de outubro.
Erwin Sperisen, antigo chefe da polícia nacional da Guatemala, continua condenado a catorze anos de prisão por cumplicidade no homicídio de sete reclusos. O Tribunal Federal suíço rejeitou o recurso na parte em que era admissível. O acórdão do processo 6B_41/2025 foi proferido em 8 de setembro de 2026 e publicado em 22 de outubro, mantendo a condenação do tribunal de recurso de Genebra de 12 de setembro de 2024. Segundo a emissora regional Léman Bleu, já tinha cumprido esta pena.
O caso diz respeito à operação policial de 25 de setembro de 2006 para recuperar o controlo da prisão de Pavón. Sperisen dirigiu a polícia guatemalteca entre 2004 e 2007 e foi detido em Genebra em 2012. Uma condenação anterior teve de ser reapreciada depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter constatado, em 2023, uma violação do direito a um tribunal imparcial. O novo processo em Genebra resultou na pena de catorze anos em 2024.
Sperisen invocou, entre outros argumentos, a absolvição de outro interveniente na Áustria. O Tribunal Federal considerou que isso não impedia a análise da conduta desse homem para avaliar a responsabilidade própria de Sperisen. Também manteve a redução de quinze para catorze anos pela duração excessiva do processo. Sperisen deve pagar 3.000 francos suíços de custas do recurso federal.
