Operation Chargeback: tribunal alemão revoga nove mandados num grande processo de cartões
O tribunal de Koblenz exige mais investigação para avaliar as suspeitas. Alguns suspeitos no caso de alegadas assinaturas fictícias tinham passado mais de onze meses em prisão preventiva.
O tribunal regional de Koblenz revogou nove mandados de detenção na investigação Operation Chargeback. A agência dpa noticiou a decisão em 29 de outubro, citando uma comunicação judicial. Segundo o tribunal, são necessárias novas diligências para estabelecer fortes suspeitas de burla ou fraude informática. Como deverão demorar, os mandados não podem manter-se.
O tribunal já tinha recusado admitir a julgamento a acusação apresentada em junho na sua forma atual. Pede esclarecimentos sobre a origem dos dados dos cartões e a forma como os pagamentos eram iniciados. Segundo a dpa, alguns envolvidos estavam em prisão preventiva há mais de onze meses.
Uma distinção jurídica central é quem ativou o pagamento. Se o titular enganado introduziu os dados e iniciou o pagamento, pode tratar-se de burla. Se outra pessoa usou os dados para o ativar, pode estar em causa fraude informática. É precisamente essa sequência que o tribunal considera insuficientemente investigada.
Em agosto, os procuradores descreveram uma alegada rede de páginas fictícias de encontros e pornografia, entre outros conteúdos. A explicação da acusação contra nove pessoas publicada em agosto abrange mais de três milhões de titulares de 193 países, mais de dezoito milhões de assinaturas e prejuízos alegados superiores a 260 milhões de euros entre 2016 e 2021. Suspeitos terão também facilitado acesso a processadores de pagamentos alemães e ocultado fluxos financeiros.
